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Bernadete Delnero

Modelo · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Caros Colegas, Atendendo a pedidos de colegas publicamos a primeira petição de usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo recente art. 216-A da Lei de Registros Publicos , introduzido...

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Bernadete Delnero

Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Dr. Carlos Fortini obrigada!
Concordo com o senhor, no Judiciário, não dá pra alongar e deve ser bem enxuta.
Mas, no extrajudicial, é diferente.
É prudente que se esgote todos os fundamentos do pedido, não só pelas provas inequívocas, mas também nos argumentos, visto que o Registrador não pode decidir qualquer dúvida no âmbito administrativo.
A qualificação do título, no caso em concreto, do pedido, seguirá as rígidas regras registrárias. Sou muito detalhista e o trabalho imprime essa marca que é minha.
Mas usando o esqueleto da petição, cada um elabora a sua de acordo com o que bem entende. Eu mesma já estou preparando outro pedido e muito provável que eu mude algumas coisas. Esse não dá pra mudar pois já foi protocolizado. Mas não se apegue a isso. É só uma sugestão. Aproveite o que der. E obrigada por ler.

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

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